Processo minerário

860.351/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2010 e 10/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/02/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/06/2012 Seção 3

   EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — página do DOU de 14/06/2012

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5. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 22/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 03/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/06/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 10/11/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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