Processo minerário

860.363/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°2076/2023

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2076/2023

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 116

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4994/2022 - Destacado do Processo

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5. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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