Processo minerário

890.023/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2016 e 27/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 17/11/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/11/2017

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5. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2022 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.063, DE 7 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 08/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2022 Seção 1

    RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022

    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 27/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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