Processo minerário

890.023/2016

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1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 154,09 para 42,56-Recurso medido de Areia (construção civil): 4.623.390,10 m³ ou 7.582.359,70?? toneladas - Recurso medido de Argila (construção civil): 707.607,46 m³ ou 1.033.106,80?? toneladas-Araruama e Silva Jardim/RJ

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2019 - Vencimento em 21/12/2019

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019

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3. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13408 Publicado DOU de 21/12/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 495,65 ha..''; Leia-se: ... numa área de 154,09 ha...''

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27429/2022/SEREM-RJ/ANM

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890180/2019-14-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890181/2019-51-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890183/2019-40-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890184/2019-94-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890185/2019-39-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890194/2019-20-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890195/2019-74-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

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6. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/12/2016 Seção 1

    Página 103 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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