Processo minerário

860.392/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°479/2017

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.433/2017 - R$ 3.200,21

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3. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 304/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1671/2015

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 334/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1671/2015

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6. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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