Processo minerário

860.948/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°535/2017

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2. 02/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 535/17

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4. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 304/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1676/2015

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 334/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1676/2015

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6. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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