Processo minerário

860.401/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.604/2025 - R$ 10.278,56

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2. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1952/2020

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 184/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.263/2021 - R$ 8.486,28

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5. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 183/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.262/2021 - R$ 8.607,61

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 56 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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8. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 98

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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10. 11/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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11. 17/10/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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13. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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14. 20/11/2017 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/08/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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