Processo minerário

860.402/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2015 e 10/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

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7. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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9. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/12/2019 Seção 1

    Alvará n°4286/2009 — página do DOU de 10/12/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 30/03/2020 Seção 1

    860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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12. 13/04/2020 Seção 1

    860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 13/04/2020

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13. 10/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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