Processo minerário

860.405/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2022 e 01/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 06/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 01/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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