Processo minerário

808.923/1974

41 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/01/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010
- Concessão de Lavra
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28/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/09/2010 Seção 1

ALVARÁ N°10546/2010-Destacado do DNPM 860.939/2008-AL- — página do DOU de 16/09/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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25/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/06/2011 Seção 1

ALVARÁ N°6.655/2007 — página do DOU de 09/06/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2012 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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27/11/2013 Seção 1

decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013
- Concessão de Lavra
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29/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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17/03/2014 Seção 1

ato: — página do DOU de 17/03/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/04/2014 Seção 1

Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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04/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/12/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 16/12/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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03/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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10/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/10/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.339, DE 17 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 01/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 22/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
- Concessão de Lavra
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
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01/04/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 24/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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