Processo minerário

860.414/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 502/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7717 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê: "... numa área de 1943,78 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 992,12 ha ... " .

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 503/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7717/2018 - Vencimento em 04/10/2021

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.717/2018 - Cessionario:861.022/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA - COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90

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4. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1585/21

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5. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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7. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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9. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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