Processo minerário

860.447/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4296 Publicado DOU de 22/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 46,89 ha, Leia-se: ... numa área de 1,36 ha

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4296/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4296/2021 - Cessionario:860.749/2024-GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ ***.947.001-**

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4. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48061.960689/2021-78 3352/2021 GO

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.514.957/0001- 21- Alvará n°4296/2021

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 71

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7. 22/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.296, de 18 de JUNHO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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