Processo minerário

860.073/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3669 Publicado DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 337,99 ha, Leia-se: ... numa área de 238,43 ha

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3669/2021 - Vencimento em 01/10/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3669/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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3. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49936/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3669/2021 - Cessionario:861.020/2024 e 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 13.301.570/0001-63

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 442/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3295/21

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6. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

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