Processo minerário

860.449/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Cessionário:Seba Comercio e Industria Ltda- CPF ou CNPJ 05.036.167/0001-26- Alvará n°4008/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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2. 26/03/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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4. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2435/2025

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 265/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4008/2021

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