Processo minerário

860.451/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANTONIO DIVINO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.951.801-**- Alvará n°4000/2021

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4000/2021

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11442/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 443/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3353/21

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 265/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4000/2021

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