Processo minerário

860.466/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 241/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46100/2026

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2. 22/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.837.354/0001-37- Alvará n°4012/2021

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3. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45655/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 443/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3355/21

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 265/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4012/2021

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