Processo minerário

860.466/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2010 e 10/03/2017.

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24/08/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2010
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08/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
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18/04/2013 Seção 1

Alvará n°11.251/2010 — página do DOU de 18/04/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1
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07/10/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 07/10/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/11/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/11/2014
- Registro de Licença
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29/01/2015 Seção 1

Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015
- Registro de Licença
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25/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/08/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 10/03/2017
- Concessão de Lavra
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