Processo minerário

860.469/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIGRE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.330.662/0001-87- Alvará n°5539/2019

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2855/2019

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3. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EROTIDES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 158.902.011-15- Alvará n°5539/2019

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 637/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1349/22

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6. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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8. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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