Processo minerário

860.476/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33320/2026

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14092/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 4356/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22065/2025/DIFIS-GO/ANM

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 611/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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7. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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8. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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9. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 147

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