Processo minerário

860.793/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 31/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 14/12/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 855, DE 29 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 31/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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