Processo minerário

860.793/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 515/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.180/2022 - R$ 9.381,55

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 611/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 409/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3208/21

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1872/2020

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 172

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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8. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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9. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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