Processo minerário

860.487/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 70

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2. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Torna sem efeito multa aplicada (813)

     Publicado DOU de 18/06/2012 - (Torna sem efeito a multa aplicada com base no Parecer 006/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°1254/2012 (Torna sem efeito a Notificação Admnistrativa, com base no Parecer 006/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU)

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4. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°330/2012

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5. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/03/2012 Seção 3

   Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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