Processo minerário

860.591/2002

23 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2010 e 03/07/2026.

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10/06/2010 Seção 1

DIRETORIA IV — página do DOU de 10/06/2010
- Registro de Licença
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07/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/10/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2024 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 29/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 18/06/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 03/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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