Processo minerário
860.502/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 15/04/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71
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Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°42354/2023/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2145/2023
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019
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DESPACHO Relação Nº 21/2019
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