Processo minerário

860.531/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2022 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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4. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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