Processo minerário

806.061/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°963/2020

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23428/2026/GER-MA/ANM

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3. 02/02/2026 Seção 3

   Página 110 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°963/2020

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ RIBAMARENSE LTDA- CPF ou CNPJ 44.543.419/0001-6- Alvará n°963/2020

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2022 - R$ 4.559,24

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7. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 319

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9. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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11. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 356

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