Processo minerário

806.061/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2019 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.016, DE 9 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 14/04/2020

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3. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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4. 17/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 17/03/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 22/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Alvará n°5.201/2023 — página do DOU de 24/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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9. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 24/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 24/08/2026 — Seção 1

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