Processo minerário

860.538/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.429/2025 - R$ 1.089,49

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 52

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 325/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2055/2016

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5. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 199/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:José Pereira Filho- CPF ou CNPJ 491.508.201-68- Alvará n°6.755/2015

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/07/2014 Seção 1

   Página 58 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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