Processo minerário

806.837/1972

15 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2010 e 12/05/2026.

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24/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1
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14/06/2012 Seção 1

EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 — página do DOU de 14/06/2012
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015
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02/03/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2016
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/02/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017
- Concessão de Lavra
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31/12/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024
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14/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.367, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 14/11/2025
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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