Processo minerário

860.549/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 250/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029

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2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GILBERTO BARBOSA AVELAR- CNPJ ***.736.201-**- Registro de Licença N° 41/2019- Vencimento da Licença: 12/05/2029

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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4. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 16/02/2025

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17477/2024/DIOUT-GO/ANM

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6. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 158

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8. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 40

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