Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 250/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 75
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 250/2026
860.549/2018GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029
7 processos · 4 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 2774
- 860.569/2013
VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 861.453/2021
AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/06/2027
- 860.549/2018
GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029
- 860.420/2016
PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 14/09/2027
- 860.767/2015
JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 93/2017 - Vencimento em 31/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 860.794/2026
JOAO PAULO LOPES BATISTA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 860.549/2024
EDIR ELIAS DE SOUZA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Despacho
Relação nº 250/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/06/2027
860.549/2018-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029
860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 14/09/2027
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 93/2017 - Vencimento em 31/12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.794/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 75