Processo minerário

860.556/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8728/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1328/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 251/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1006/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)