Processo minerário

861.605/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 186.772/DIVCOF/ANM/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nego provimento ao recurso contra o Auto de Paralisação nº 04/2023, lavrado em 22/08/2023 (2851).

     48061.960633/2023-85

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9348/2016

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 366/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1536/21

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5. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 38/2015

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9. 08/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015

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10. 30/04/2015 Seção 1

    Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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