Processo minerário

860.570/1986

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 16/05/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 16/05/2018

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