Processo minerário

860.793/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 13/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/04/2010 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/11/2012 Seção 1

Alvará n°17.242/2011 — página do DOU de 16/11/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/08/2015 Seção 1

Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/08/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/09/2016 Seção 1

Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/10/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 860.793/1995

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis