Processo minerário

861.291/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2817)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 30/06/2014

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3. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

     Alvará n°13250/2013 - Cedente:Luiz Antônio Barboza- CNPJ CPF: 085.401.791-72- Publicado no DOU de 06/10/2016

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

     DOU de 19/08/2015

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 288/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13.250/2013 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S CCNPJ 04.071.218/0001-98

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6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 49

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