Processo minerário

860.581/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2021 e 24/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.311, DE 20 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 09/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/03/2025 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA MME Nº 104, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.570, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 24/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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