Processo minerário

860.633/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 480/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.886/2025 - R$ 1.462,65

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2. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2141/2023

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 22/2019

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 118

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