Processo minerário
860.970/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019
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Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023
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ALVARÁ DE PESQUISA) — página do DOU de 29/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 08/02/2024
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