Processo minerário

860.658/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23011/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49032/2025

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3. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 57

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1701/2016

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 744/2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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