Processo minerário

860.683/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1390/2020 - Gerência Regional - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1390/2020/GER - GO/DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016GO - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 362/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1570/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)