Processo minerário

860.690/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/08/2015 Seção 3

   Página 92 do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 445,13 para 49,53-AREIA

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6. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 365/14

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7. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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