Processo minerário

860.152/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

     Alvará de Pesquisa n° 7053/2015 - Cessionário: Minerações do Brasil Ltda- CNPJ 09.216.167/0001-69Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

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2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39752/2023/DIOUT-GO/ANM

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)

     DOU de 17/08/2016

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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8. 30/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

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9. 05/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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10. 26/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

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11. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 118

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