Processo minerário
860.738/1990
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 17/03/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (1806)
Recurso interposto por Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. e Mineração Mata Azul S.A.
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- Seção 1
Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
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- Seção 3
EDITAL Nº 12/2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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