Processo minerário

860.743/1981

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2011 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/04/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/04/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 07/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 07/06/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 19/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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