Processo minerário

860.841/1981

23 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2011 e 05/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/04/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/04/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 18/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°7870/2011 — página do DOU de 05/05/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 05/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 01/12/2015 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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15. 15/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 16/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 06/01/2016 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 06/01/2016

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 13/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 25/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 10/05/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 22/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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22. 04/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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23. 05/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 263, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/02/2025

    • Concessão de Lavra

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