Processo minerário
860.746/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/01/2021 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 442/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3291/21
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- Seção 1
Alvará nº 70, de 11 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2109210)
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 12/01/2021 — Seção 1
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