Processo minerário

860.755/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 22/03/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO CAIAPÓ LTDA- CNPJ 54.414.945/0001-89- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 16/10/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 14/01/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:UÉLICA SOUSA DOS SANTOS- CNPJ 896.555.671-68- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: 26/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)