Processo minerário

861.107/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2013 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/06/2014 Seção 1

   Alvará n°13.706/2008 - Cessionario:860.198/2014-Clóvis Augusto — página do DOU de 11/06/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/06/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 19/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)