Processo minerário

860.757/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2012 e 04/07/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 02/07/2012

   • Guia de Utilização

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2. 05/04/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°9563/2006 — página do DOU de 05/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/08/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº26/2012; — página do DOU de 21/08/2013

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4. 16/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/07/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra

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