Processo minerário

860.762/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39985/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46282/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 291/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH - (643)

     A. I. nº 1222/2022 - multa publicada na Rel. 237/2022, DOU de 18/05/2022, TAH paga no prazo.

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 1222/2022

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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