Processo minerário

860.772/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°5177/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 343/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5177/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)