Processo minerário

860.793/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38568/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°147/2022 - Prazo 5 (cinco) anos

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°20887/2022

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4. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°10264/2022

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°43486/2021

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 67

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